Termos e Condições de Utilização atualizados
Estes termos regulamentam o acesso e utilização deste website. Ao navegar ou utilizar os serviços, está a concordar com todas as condições descritas nesta página.
21 de outubro de 2025
Aceitação dos termos
O acesso e navegação no site implicam aceitação plena destes termos. Recomenda-se a leitura atenta de todas as cláusulas e de futuras atualizações, pois o uso contínuo significa concordância.
Definições
Alguns termos utilizados neste documento possuem definições próprias para maior compreensão.
- "Utilizador" refere-se a toda pessoa que acede, navega ou utiliza qualquer funcionalidade do site.
- "Conteúdo" abrange textos, imagens, opiniões, informações e recomendações presentes no domínio.
- "Serviço" diz respeito à apresentação de recomendações, análises e suporte a pedidos de utilizadores.
- "Responsabilidade" indica limites para atuação e obrigações na prestação dos serviços ofertados.
Utilização dos serviços
O serviço destina-se a maiores de 18 anos, residentes em Portugal e interessados em recomendações financeiras individualizadas, ficando proibida qualquer atividade ilícita.
Elegibilidade
O site e seus conteúdos são destinados a utilizadores que cumpram os pré-requisitos legais e normativos, podendo haver verificação de identidade.
A utilização por menores de 18 anos é proibida.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador deve usar o site conforme esta política, com respeito e veracidade das informações fornecidas.
- Manter informações de contacto atualizadas para comunicações essenciais.
- Não partilhar ou redistribuir recomendações sem autorização prévia.
- Abster-se de práticas ilícitas, incorretas ou prejudiciais ao funcionamento do site.
- Comunicar eventuais falhas de segurança ou suspeitas de fraude assim que identificadas.
Utilizações proibidas
Algumas práticas são estritamente proibidas neste site.
- Uso para fins contrários à lei, incluindo fraude, abuso ou desinformação intencional.
- Distribuição ou uso indevido de conteúdos protegidos por direito de autor.
- Acesso não autorizado a áreas restritas da plataforma ou dados de utilizadores.
- Envio de informações falsas ou com intenção de manipular decisões alheias.
- Interferência artificial no funcionamento do site por meios técnicos não autorizados.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes neste site são protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial, pertencendo integralmente ao domínio, salvo indicação em contrário. O uso indevido sujeita o infrator a sanções legais.
Conteúdo do utilizador
Comentários, opiniões e conteúdos enviados por utilizadores são de responsabilidade de quem os submete. O domínio pode remover material impróprio.
Direitos sobre conteúdo submetido:
Ao enviar conteúdo, o utilizador autoriza o domínio a publicar e tratar as informações para uso exclusivo no site.
Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais são tratados de acordo com a legislação portuguesa e a Política de Privacidade disponível no site. Consulte detalhes sobre recolha, uso e armazenamento dos seus dados. Ver Política de Privacidade
Declaração de limitações e aviso
As informações contratuais e recomendações não constituem garantias de resultado. Leia integralmente este aviso antes de aceitar qualquer sugestão.
Riscos e advertências:
Há riscos associados a decisões financeiras. O utilizador assume total responsabilidade pelas decisões tomadas a partir das recomendações.
Limites de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por perdas indiretas ou danos resultantes do uso das recomendações apresentadas.
Indemnização
Ao utilizar o site, concorda em isentar o domínio e parceiros de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido das informações.
Resolução de litígios e controvérsias
Eventuais conflitos decorrentes do uso deste site devem ser resolvidos por via amigável ou, se necessário, em tribunal português.
Arbitragem
As partes podem recorrer a métodos alternativos de resolução, como arbitragem, caso desejem evitar processo judicial formal.
A escolha da arbitragem é facultativa e deve ser acordada entre as partes.
Resolução online de litígios
O utilizador pode aceder à plataforma europeia ODR para tentar solucionar disputas sem recorrer a tribunais.
Plataforma ODR da UE: Plataforma ODR da UE
Legislação e foro aplicáveis
A legislação portuguesa rege este site, com foro da comarca do utilizador sendo eleito para eventuais litígios.
Cessação
Reserva-se o direito de encerrar, suspender ou limitar o acesso conforme a ocorrência de infração a qualquer cláusula destes termos.
Alterações
Os termos podem ser alterados a qualquer momento, cabendo ao utilizador consultá-los regularmente.
Salvaguarda
Caso alguma cláusula se torne inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
Acordo integral e vigência
Estes termos constituem o acordo integral, substituindo comunicações anteriores. Prevalecem enquanto durar o uso do site.
Contato para dúvidas e sugestões
Em caso de dúvidas, utilize os contactos oficiais para esclarecimentos.
Endereço de email: content@porvenalxiq.com
Telefone: +351 285406638
Endereço: Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 21 de outubro de 2025
Versão: 2.0